Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial

12/09/2011 15:17

11/09 às 15h26 - Atualizada em 11/09 às 15h35

Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial

Luciene Cruz

Brasília – O governo brasileiro pretende revisar a legislação da defesa comercial para blindar a indústria nacional contra o comércio desleal. A mudança visa a atualizar e a modernizar o Decreto 1.602/95 que regulamenta as normas que determinam os procedimentos administrativos sobre a aplicação de medidas antidumping no comércio internacional.
 

Prossiga na íntegra, na origem

Fonte: Jornal do Brasil

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

13/11/2025 14:44
Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

12/11/2025 13:09
Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

10/11/2025 13:11
Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>